Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como Vitória Sarinho (CRP 02/28587), doravante denominada "Psicóloga", coleta, utiliza, armazena e protege as informações fornecidas por visitantes e usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 (LGPD)), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1. Identificação e contato da responsável
Responsável pelo tratamento dos dados (Controladora):
- Nome: Vitória Sarinho
- Registro profissional: CRP 02/28587
- E-mail para contato sobre dados pessoais: consultoriovitoriasarinho@gmail.com
- Telefone: (81) 99839-6041
- Atendimento: online, para todo o Brasil
2. Dados coletados e finalidade
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
Ao entrar em contato via formulário, WhatsApp ou e-mail, você pode fornecer voluntariamente nome, e-mail, número de telefone e uma descrição da sua demanda. Esses dados são usados exclusivamente para responder à sua mensagem e, se você desejar, iniciar o processo de agendamento de consulta.
2.2 Dados coletados automaticamente
Este site pode coletar automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de acesso, por meio de ferramentas de análise de desempenho (como Google Analytics). Esses dados são anonimizados e usados unicamente para melhorar a experiência de navegação. Nenhuma informação de saúde é coletada automaticamente.
2.3 O que NÃO é coletado por este site
Este site não coleta, armazena nem processa dados sensíveis de saúde, histórico clínico, diagnósticos, prontuários ou quaisquer informações relacionadas a atendimentos psicológicos. Essas informações, quando fornecidas no contexto de uma consulta, são protegidas pelo sigilo profissional previsto no art. 9º do Código de Ética do Psicólogo e nas Resoluções CFP 01/2009, 11/2018 e 06/2019, e não são armazenadas em sistemas vinculados a este site.
3. Base legal para o tratamento de dados (LGPD)
O tratamento dos dados pessoais realizados neste site baseia-se nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei 13.709/2018:
- Art. 7º, inc. V: execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a seu pedido (agendamento de consulta)
- Art. 7º, inc. IX: legítimo interesse da controladora (análise de desempenho do site, comunicação com potenciais pacientes)
- Art. 7º, inc. I: consentimento do titular, quando aplicável e expressamente solicitado
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais coletados por este site não são vendidos, alugados nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com ferramentas de hospedagem e análise (ex: Google Analytics, Vercel) para funcionamento técnico do site, sob acordos de confidencialidade e em conformidade com a LGPD
- Por obrigação legal, quando exigido por autoridade judicial ou regulatória competente
- Com o consentimento expresso do titular
Informações relacionadas a atendimentos psicológicos são protegidas pelo sigilo profissional e jamais são compartilhadas, salvo nas exceções previstas no art. 10º do Código de Ética do Psicólogo (iminente perigo para o paciente ou terceiros) e com estrita observância das normas do CFP.
5. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos do art. 18 da Lei 13.709/2018, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses legais de conservação
- Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados
- Revogação do consentimento, a qualquer momento
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail consultoriovitoriasarinho@gmail.com com o assunto "Proteção de Dados (LGPD)". Responderemos em até 15 dias úteis.
6. Retenção e exclusão de dados
Os dados de contato fornecidos voluntariamente (nome, e-mail, telefone) são retidos pelo tempo necessário para o atendimento da demanda e por até 5 anos após o último contato, em conformidade com os prazos de guarda de documentos aplicáveis à atividade profissional do psicólogo (Resolução CFP 001/2009).
Dados de análise de desempenho do site (anonimizados) são retidos conforme as políticas das ferramentas utilizadas (geralmente 26 meses para o Google Analytics).
7. Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site pode utilizar cookies técnicos essenciais para o funcionamento correto das páginas e cookies analíticos para mensurar o desempenho do site. Cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para fins comerciais não são utilizados.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies. Isso não impedirá o acesso ao conteúdo do site, mas pode afetar algumas funcionalidades de navegação.
8. Sigilo profissional e ética em psicologia
Todo atendimento psicológico realizado por Vitória Sarinho é regido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP 010/2005) e pelas normas aplicáveis ao atendimento online (Resolução CFP 11/2018). O sigilo profissional é absoluto no que se refere a informações obtidas no exercício da profissão, conforme o art. 9º do Código de Ética, sendo levantado apenas nas exceções expressas no art. 10º do mesmo instrumento.
Este site não coleta, trata nem armazena dados de saúde dos pacientes. Toda comunicação clínica é realizada em plataformas seguras e específicas para atendimento psicológico online, separadas desta plataforma.
9. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. O site utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL ativo. Recomendamos que você não compartilhe informações sensíveis de saúde em formulários de contato públicos.
10. Links externos
Este site pode conter links para plataformas externas como WhatsApp, Instagram e ferramentas de agendamento. Estas plataformas possuem suas próprias políticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis. Recomendamos a leitura das políticas de cada serviço externo acessado.
11. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, normativas ou operacionais. A data da última atualização é exibida no início do documento. O uso contínuo do site após qualquer atualização implica a aceitação das novas condições.
12. Foro e legislação aplicável
Esta política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Recife (PE) para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.